Confira a opinião no artigo do deputado federal. Enviado por sua assessoria:
Voto em lista na reforma política
Por Zeca Dirceu
A reforma política toma corpo no Congresso Nacional. A Câmara e o Senado já formaram suas comissões e estão convocando audiências públicas para debater as propostas com a participação de entidades como OAB e CNBB.
O PT decidiu criar um comitê de senadores e deputados e de lideranças do partido para mobilizar a sociedade sobre a importância do tema e iniciar conversas com outras legendas sobre o assunto.
No Congresso, o PT vai construir uma maioria em torno de uma proposta que supere o sistema atual, mas que tenha o voto em lista e o financiamento público de campanha, entre quatro pontos, como imprescindíveis e presentes no relatório final das comissões.
É importante dizer que o voto em lista fechada representa também a vontade do eleitor. É um voto no candidato identificado com o programa e com as propostas apresentadas pelo partido nas eleições. Em suma, um voto que respeita o eleitor e sua decisão.
Os que se opõe ao voto em lista dizem que os partidos e seus dirigentes vão impor aos eleitores suas vontades e que a eleição será apenas dos “caciques”, daqueles que comandam a máquina partidária. Isto não é verdade.
No PT, por exemplo, a decisão sobre quem vai ou não ser candidato é dos filiados através do voto direto. Inclusive, os próprios dirigentes petistas são eleitos pelo voto direto da militância.
Os contrários também argumentam que o voto em lista tira o poder de decisão do eleitor. Isso não faz sentido. Se os nomes que estão à frente da lista do partido não agradam o eleitor, obviamente que ele vai escolher outro partido. Ou seja, o eleitor é quem decide sim.
O voto em lista também simplifica e diminui os custos, tira a força do dinheiro privado nas eleições e suas conseqüências danosas, que geram casos e mais casos de corrupção. É também a única forma de garantir o financiamento público das campanhas eleitorais.
Vale lembrar ainda que o voto em lista aberta, como ocorre hoje, foi implantado em 1945, personalizou a política brasileira e obrigou a maioria dos partidos a correr atrás de puxadores de votos sem qualquer tipo de compromisso com o eleitor e a sua vontade. Esse sistema só funciona em três países além do Brasil: Chile, Finlândia e Polônia.
Já a lista fechada é o sistema mais usado no mundo e nas novas democracias como Argentina, Bulgária, Portugal, Moçambique, Espanha, Turquia, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, África do Sul e Paraguai. Nesses países, as listas fechadas são escolhidas em prévias partidárias em que todos os filiados votam e definem a ordem da lista.
No Brasil, aprovada a lista fechada, todo processo de escolha e definição dos nomes pelos partidos pode ser acompanhado e fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e suas instâncias.
Além do voto em lista, o novo sistema eleitoral deve garantir ainda a fidelidade partidária, a continuidade do voto proporcional como base de cálculo para o número de parlamentares eleitos por cada partido e o fim de coligações proporcionais.
São propostas que ganharam consenso no PT e que devem ser levadas ao debate da sociedade, para ganhar força política na construção da reforma política e sua votação no Congresso Nacional.
Todas essas propostas estarão em discussão no Congresso Nacional. E o importante é aprovar uma reforma política que substitua o atual modelo partidário, eleitoral e institucional, que está superado e é inviável.
Sem a reforma, vamos continuar assistindo a judicialização do processo eleitoral, decorrente de um sistema falho, de voto individual, sem fidelidade partidária, que leva à dependência total do poder econômico.
Os que afirmam ser inviável fazer uma reforma política estão subestimando os riscos de uma crise político-institucional que o atual modelo acabará por produzir. A reforma política deve ser construída com todos os partidos e a mobilização da sociedade.
Não será fácil e nem simples. Nunca é. Mas o importante é desencadear o processo no rumo de conquistas no aperfeiçoamento partidário, político-institucional e eleitoral do país: com lista fechada e com respeito à vontade do eleitor.
.
Zeca Dirceu, 32 anos, é deputado federal pelo PT do Paraná – www.zecadirceu.com.br – www.twitter.com/zeca_dirceu
4 comentários
A proposta da lista fechada vai afastar os jovens da política, sem contar que a escolha do candidato pra ficar em primeiro lugar na lista será negociado com o presidente do partido, quer dizer que só os poderosos , ricos poderão ser políticos! Tira o poder do povo de escolher o candidato, anti democrático!
É isso mesmo amigo Samuel. A “turma” quer lista fechada para poder continuar no poder eternamente. Os velhos políticos estão cheios de medo de perder o “puleiro”! Você sabia que existem políticos cuja a familia está ha 190 anos no congresso? Na verdade a familia Bonifacio Andrada está no parlamento antes mesmo de ele existir, ou seja, desde a chegada da corte portuguesa ao Brasil! E é por isso que não há mudanças de verdade que favoreçam o povo! O eleitor acha mesmo, que essa “turma” está preocupada com o povo?
Sou inteiramente contra a lista fechada e acredito que será uma verdadeira farra que virará uma mesa de necociatas onde quem tiver mais influência e dinheiro ficará com as melhores colocações na lista. Entendo que tal sistema vai prejudicar os novos candidatos e aqueles “politicos profissioais” se perpetuarão nos cargos. Diga não a lista fechada!!!
O PT está começando a mostrar qual é a sua verdadeira face, antidemocrática e corrupta. Sempre votei com o Presidente Lula desde sua primeira eleição e não me arrependo, porém, a turma que compõe o Partido Traidor só pensa em se perpetuar no Poder não dando chances para Partidos pequenos, como eles já foram, com novas ideologias se aproximarem do lamaçal em que eles estão atolados (seria muito perigoso), e com isso, tiram a chance de novas lideranças conquistarem o Poder. Mesmo sabendo que o atual sistema tem suas falhas, eu acredito ainda que é melhor votar nas pessoas do que em Partidos.